A União Europeia (U.E.), a Organização Mundial de Saúde (O.M.S.) e os governos de vários países, entre os quais se inclui Portugal45, têm vindo a estabelecer um conjunto de valores-guia46 e valores-limite47 para alguns dos poluentes considerados mais gravosos para o Ecossistema em geral e, para o Homem, em particular (Quadros IV, V e VI).
SO2 |
Partíc./ Fumos Negros |
CO |
NO2 |
Ozono |
Chumbo |
|
O.M.S. |
||||||
média anual |
50 |
50 |
0,5 a 1,0 |
|||
máximo mensal |
190 a 320 |
|||||
média de 24h |
125 |
125 |
150 |
|||
média de 8h |
10 000 |
400 |
100 a 120 |
|||
média horária |
350 |
30 000 |
150 a 200 |
|||
média 30 minutos |
60 000 |
|||||
média 15 minutos |
100 000 |
|||||
média 10 minutos |
500 |
|||||
U.E. |
||||||
Valores Limites |
||||||
média anual |
80 a 120 |
80 |
2,0 |
|||
média de Inverno |
130 a 180 |
130 |
||||
percentil 98 |
250 a 350 |
250 |
200 |
|||
média 8h |
110 |
|||||
média 1 hora |
180 a 360 |
|||||
Valores Guia |
||||||
média anual |
40 a 60 |
40 a 60 |
50 |
|||
média de 24h |
100 a 150 |
100 a 150 |
||||
percentil 98 |
135 |
Quadro IV - Qualidade do ar: valores-limite e valores-guia (concentração em µg/m3)
0ºC |
20ºC |
||||
POLUENTE |
ppb para µgm3 |
ppm para µgm3 |
ppb para µgm3 |
ppm para µgm3 |
|
SO2 |
2,86 |
2860 |
2,66 |
2660 |
|
NO2 |
2,05 |
2050 |
1,91 |
1910 |
|
NO |
1,34 |
1340 |
1,25 |
1250 |
|
O3 |
2,14 |
2140 |
2,00 |
2000 |
|
NH3 |
0,76 |
760 |
0,71 |
710 |
|
CO |
1,25 |
1250 |
1,16 |
1160 |
Quadro V- Tabela de conversão poluentes (unidades gravimétricas/volumétricas)
Genebra 1979 |
Convenção da ECE- acordo para limitar/reduzir a poluição atmosférica usando as melhores tecnologias disponíveis; em Julho de 1996, 40 estados e a U.E. assinaram este acordo e 38 países ratificaram-no; |
Genebra 1984 |
Protocolo (EMEP)- criação de recursos financeiros para providenciar um Programa conjunto de monitorização e avaliação do transporte a grande distância de poluentes atmosféricos na Europa EMEP); |
Helsínquia 1985 |
Protocolo Enxofre- acordo para reduzir os fluxos transfronteiriços de enxofre de pelo menos 30% até ao fim de 1993; em Julho de 1996, 21 países haviam-no assinado e ratificado. |
Sofia 1988 |
Protocolo NOx- acordo para congelar as emissões de NOx até ao fim de 1994, aos níveis existentes em 1987; em Julho de 1996, 27 países e a U.E. assinaram-no e 25 países ratificaram-no; dos que assinaram, 6 assistiram a significativos aumentos das emissões de NOx; |
Genebra 1991 |
Protocolo VOC- acordo para reduzir em 30%, até ao fim de 1999, as emissões de VOC; em Julho de 1996, 22 países e a U.E. haviam-no assinado e só 13 o haviam ratificado; |
Oslo 1994 |
Protocolo Enxofre- substitui o Protocolo de 1985; em Julho de 1996, 28 estados e a U.E. assinaram-no e só 4 o ratificaram, são necessárias pelo menos 16 ratificações para o validar; |
1996-97 |
Protocolo NOx, Amónia e VOC- em 1996 inciaram-se os trabalhos de preparação de um acordo de redução; |
Quadro VI- Acordos Internacionais para a redução de emissões de poluentes para a atmosfera (adaptado de McCormick, 1997, p 59).
45.A título de exemplo recordamos a Portaria nº286/93, publicada no Diário da República, nº60, I Série-B, de 12 de Março de 1993. [ continuar ]
46.Os valores-guia têm como objectivo a protecção da saúde e do ambiente, a longo prazo. [ continuar ]
47.Os valores-limite não podem ser ultrapassados, durante os períodos determinados e nas condições fixadas. [ continuar ]