Legislação/Regulamentos

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Legislação / Regulamentos

Consulte os formulários no portal da FLUP, área dos Serviços de Gestão Académica.

Inscrições

GR.01/03/2015 - Inscrição a tempo parcial - Trabalhador Estudante (2º semestre)

GR. 01/11/2013 - Novo Regulamento do estudante a tempo parcial

NovoAlteração do Regulamento nº máximo de créditos de inscrição

Esclarecimento inscrição planos de estudos progressivos

Adequação do regulamento de prescrições da Universidade do Porto (Despacho Nº G.R. 09/12/2009)

Novo Inscrições_Prescrições (cálculo da prescrição em caso de anulação m/i)

NovoRegulamento da frequência de unidades curriculares singulares dos cursos e ciclos de estudos da UPorto

Mobilidade Interna - Despacho G.R 02/06/2013

Aproveitamento escolar

Inscrição em exames para melhoria de classificação

Esclarecimento de inscrição em exames de melhoria de classificação

Regulamento da Aplicação do Sistema de Créditos

Criação do Sistema de Créditos Curriculares

Regulamento de Avaliação (ano  letivo de 2015/16 - 2º semestre)

Estatutos Especiais

NovoAlteração do Estatuto de Trabalhador Estudante da Universidade do Porto

Informação do estatuto trabalhador estudante homologado pelo Reitor (2015-05-19)

Novo Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior, Decreto-Lei n.º 55/2019, de 24 de abril

NovoRegulamento de Estatuto de Estudante Atleta da Universidade do Porto, alterado G.R. 04/07/2019

Atletas de alta competição - Decreto lei nº 125/95

Praticantes desportivos de alto rendimento

Estatuto de Bombeiros - Decreto lei 241/2007

Novo Atribuição de benefícios sociais aos bombeiros voluntários - Decreto-Lei n.º 64/2019

Estatuto de pais e mães estudantes

Dirigente associativo

Estudantes com necessidades educativas especiais

Estatuto de praticantes religiosos

Lei da liberdade religiosa

Pagamentos

Isenção de propinas – DL 358/70

NovoTabela de Taxas e Emolumentos da Universidade do Porto, de 01 de março de 2019

Novo Alteração ao Regulamento de Popinas da U.Porto, Despacho Nº G.R. 02/07/2019

Esclarecimento de Propinas Aplicáveis ao Regime de Frequência em tempo Parcial

Regulamento de propinas da Universidade do Porto, 27 de dezembro de 2017

Dec.-lei nº 37/2003 (Lei de bases do financiamento do E. S)

Candidaturas

Regulamento de creditação de formação e de experiência profissional

 Alteração ao Regul. de Creditação de Formação Anterior e de Exp. Prof. da U.P. (2018)

Regulamento de maiores de 23 anos

Despacho nº 1044/2011 - Candidaturas a maiores de 23 anos

Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho - Regimes de Mudança de Par Instituição / Curso

Portaria n.º 197-B/2015, de 3 de julho - Concurso Nacional de Acesso

NovoAlteração ao Regulamento do Estatuto de Estudante Internacional da U. P

Esclarecimento de anulação da Matrícula / Inscrição

Artigo 20.º -A do Decreto -Lei n.º 296 -A/98, de 25/9, com a redação dada pelo Decreto -Lei n.º 90/2008, de 30/5

Diplomas

Legislação de graus e diplomas do ensino superior

Bolsas

Regulamento de atribuição de bolsa de estudo por mérito

Regulamento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior

Regulamento bolsa de estudo a estudantes do ensino superior

Regulamento prémio incentivo

Regulamento do Fundo de Apoio Social da Universidade do Porto

Regulamento do Programa Retomar

Legislação do 1º Ciclo

Novo Alteração ao Regulamento Geral dos primeiros Ciclos de Estudos da U.Porto, Despacho Nº GR. 01/10/2018

Legislação do 2º Ciclo

Novo Regulamento Geral dos Segundos Ciclos de Estudos da U.Porto, Regulamento Nº 699/2018, de 22 de outubro de 2018

Regulamento do 2º Ciclo, GR. 05-11-2009

Legislação do 3º Ciclo

Novo Alteracão ao  Regulamento Geral dos Terceiros Ciclos de Estudo da U.P., Despacho Nº GR. 03/10/2018

Regulamento da Co-Tutela Internacional da U.P.

Regulamento de Doutoramento Europeu da U. P.

Legislação Geral

Portaria n.º 33/2019 de 25 de janeiro

Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior, Decreto Lei Nº 65/2018

Reconhecimento de Graus Académicos e Diplomas de Ensino Superior, Decreto-lei nº 66/2018, 16 de agosto

Glossário Académico da Universidade do Porto

Estatutos da Universidade do Porto (2015)

Deliberação do Conselho Científico de 15 de novembro de 2017 (Número de páginas dos trabalhos de teses de Doutoramento e de dissertação de Mestrados)

 

Última atualização:2019-04-30


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