Legislação / Regulamentos
Consulte os formulários no portal da FLUP, área dos Serviços de Gestão Académica.
Inscrições
Despacho nº GR.11/02/2019-Alteraçao do estatuto de Estudante a Tempo Parcial da U. P.
Alteração do Regulamento nº máximo de créditos de inscrição
Esclarecimento inscrição planos de estudos progressivos
Adequação do regulamento de prescrições da Universidade do Porto (Despacho Nº G.R. 09/12/2009)
Inscrições_Prescrições (cálculo da prescrição em caso de anulação m/i)
Regulamento da frequência de unidades curriculares singulares dos cursos e ciclos de estudos da UPorto
Mobilidade Interna - Despacho G.R 02/06/2013
Aproveitamento escolar
Inscrição em exames para melhoria de classificação
Esclarecimento de inscrição em exames de melhoria de classificação
Regulamento da Aplicação do Sistema de Créditos
Criação do Sistema de Créditos Curriculares
Regulamento de Avaliação (ano letivo de 2015/16 - 2º semestre)
Estatutos Especiais
NOVOAlteração do Regulamento do Estatuto de Trabalhador-Estudante da Universidade do Porto, 2019/10/09
Informação do estatuto trabalhador estudante homologado pelo Reitor (2015-05-19)
Regulamento de Estatuto de Estudante Atleta da Universidade do Porto, alterado G.R. 04/07/2019
Atletas de alta competição - Decreto lei nº 125/95
Praticantes desportivos de alto rendimento
Estatuto de Bombeiros - Decreto lei 241/2007
Atribuição de benefícios sociais aos bombeiros voluntários - Decreto-Lei n.º 64/2019
Estatuto de pais e mães estudantes
Dirigente associativo
Estudantes com necessidades educativas especiais
Estatuto de praticantes religiosos
Lei da liberdade religiosa
Pagamentos
Isenção de propinas – DL 358/70
Tabela de Taxas e Emolumentos da Universidade do Porto, Última alteração efetuada pelo Conselho de Gestão, em 07 de outubro de 2019
Alteração ao Regulamento de Popinas da U.Porto, regulamento nº 693/2019
Esclarecimento de Propinas Aplicáveis ao Regime de Frequência em tempo Parcial
Regulamento de propinas da Universidade do Porto, 27 de dezembro de 2017
Dec.-lei nº 37/2003 (Lei de bases do financiamento do E. S)
Candidaturas
Regulamento de creditação de formação e de experiência profissional
Alteração ao Regul. de Creditação de Formação Anterior e de Exp. Prof. da U.P. (2018)
Regulamento de maiores de 23 anos
Despacho nº 1044/2011 - Candidaturas a maiores de 23 anos
Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade do Porto, Regulamento n.º 749/2019
Portaria n.º 197-B/2015, de 3 de julho - Concurso Nacional de Acesso
Alteração ao Regulamento do Estatuto de Estudante Internacional da U. P
Esclarecimento de anulação da Matrícula / Inscrição
Artigo 20.º -A do Decreto -Lei n.º 296 -A/98, de 25/9, com a redação dada pelo Decreto -Lei n.º 90/2008, de 30/5
Diplomas
Legislação de graus e diplomas do ensino superior
Bolsas
Regulamento de atribuição de bolsa de estudo por mérito
Regulamento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior
Regulamento bolsa de estudo a estudantes do ensino superior
Regulamento prémio incentivo
Regulamento do Fundo de Apoio Social da Universidade do Porto
Regulamento do Programa Retomar
Legislação do 1º Ciclo
Alteração ao Regulamento Geral dos primeiros Ciclos de Estudos da U.Porto, Despacho Nº GR. 01/10/2018
Legislação do 2º Ciclo
Regulamento Geral dos Segundos Ciclos de Estudos da U.Porto, Regulamento Nº 699/2018, de 22 de outubro de 2018
Regulamento do 2º Ciclo, GR. 05-11-2009
Legislação do 3º Ciclo
Alteracão ao Regulamento Geral dos Terceiros Ciclos de Estudo da U.P., Despacho Nº GR. 03/10/2018
Regulamento da Co-Tutela Internacional da U.P.
Regulamento de Doutoramento Europeu da U. P.
Legislação Geral
Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior, Decreto Lei Nº 65/2018
Glossário Académico da Universidade do Porto
Estatutos da Universidade do Porto (2015)
Deliberação do Conselho Científico de 15 de novembro de 2017 (Número de páginas dos trabalhos de teses de Doutoramento e de dissertação de Mestrados)
Última atualização:2019-11-13
