Legislação/Regulamentos

Legislação / Regulamentos

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Inscrições

GR.01/03/2015 - Inscrição a tempo parcial - Trabalhador Estudante (2º semestre)

Regulamento de estudante a tempo integral-parcial

GR. 01/11/2013 - Novo Regulamento do estudante a tempo parcial

Regulamento de nº máximo de créditos de inscrição

Despacho GR. 01/05/2015 - Alteração do Regulamento nº máximo de créditos de inscrição
Parecer do Regulamento de Matrículas/Inscrições - Limite de ECTS
Esclarecimento inscrição planos de estudos progressivos

Regulamento de prescrições da Universidade do Porto

Esclarecimento de prescrições

Regulamento de unidades curriculares singulares

Mobilidade Interna - Despacho G.R 02/06/2013

Aproveitamento escolar

Inscrição em exames para melhoria de classificação

Esclarecimento de inscrição em exames de melhoria de classificação

Época especial de conclusão de ciclo de estudos

Despacho Nº GR 02/06/2010 (Época Especial de Setembro)

Regulamento da Aplicação do Sistema de Créditos

Criação do Sistema de Créditos Curriculares

Regulamento de Avaliação (ano  letivo de 2015/16 - 2º semestre)
Despacho Nº. GR.03/06/2017 - Alteração do limite de créditos - em vigor no ano letivo de 2017/18

Estatutos Especiais

Estatuto trabalhador estudante (02/04/2014)

Informação do estatuto trabalhador estudante homologado pelo Reitor (2014-12-18)
Informação do estatuto trabalhador estudante homologado pelo Reitor (2015-05-19)

Atleta da Universidade do Porto

Atletas de alta competição - Decreto lei nº 125/95

Praticantes desportivos de alto rendimento

Estatuto de Bombeiros - Decreto lei 241/2007

Estatuto de pais e mães estudantes

Dirigente associativo

Estudantes com necessidades educativas especiais

Estatuto de praticantes religiosos

Lei da liberdade religiosa

Pagamentos

Isenção de propinas – DL 358/70

Tabela de emolumentos da Universidade do Porto, 27 de julho de 2017

Regulamento de propinas da Universidade do Porto ano letivo de 2014/15

Regulamento de propinas da Universidade do Porto ano letivo de 2015/16

Dec.-lei nº 37/2003 (Lei de bases do financiamento do E. S)

Regulamento de propinas de unidades curriculares singulares

Candidaturas

Regulamento de creditação de formação e de experiência profissional

Novo Alteração do Regul. de Creditação de Formação Anterior e de Exp. Prof. da U.P. (2018)

Regulamento de maiores de 23 anos

Despacho nº 1044/2011 - Candidaturas a maiores de 23 anos

Regulamento de transferência, mudança de curso e reingresso

Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho - Regimes de Mudança de Par Instituição / Curso

Portaria nº 143/2014 - Concurso Nacional de Acesso

Portaria n.º 197-B/2015, de 3 de julho - Concurso Nacional de Acesso
Regulamento nº 205/2014 - Estudante Internacional da U. P.
Esclarecimento de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional
Decreto-Lei nº 36/2014 -Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudante Internacional
Esclarecimento de anulação da Matrícula / Inscrição

Artigo 20.º -A do Decreto -Lei n.º 296 -A/98, de 25/9, com a redação dada pelo Decreto -Lei n.º 90/2008, de 30/5

Diplomas

Legislação de graus e diplomas do ensino superior

Bolsas

Regulamento de atribuição de bolsa de estudo por mérito

Novo Regulamento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior

Regulamento bolsa de estudo a estudantes do ensino superior

Regulamento prémio incentivo

Regulamento do Fundo de Apoio Social da Universidade do Porto

Regulamento do Programa Retomar

Legislação do 2º ciclo

Regulamento do 2º Ciclo, GR. 05-11-2009

Regulamento Geral dos Segundos Ciclos de Estudos, GR.02-06-2014

Legislação do 3º ciclo

Regulamento geral do 3º ciclo

Regulamento da Co-Tutela Internacional da U.P.

Regulamento de Doutoramento Europeu da U. P.

 

Glossário Académico da Universidade do Porto

Estatutos da Universidade do Porto (2015)

 

Última atualização:2018-03-23


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