Aula 10: Fragilidades versus ordenamento do litoral

Esta tema será conduzido de uma forma ligeiramente diferente do habitual.

Partindo do princípio que os estudantes foram reflectindo sobre as matérias tratadas, é de supor que, no final do Semestre, eles estejam habilitados a pensar sobre a questão da fragilidade dos litorais. Assim, o papel do Professor deverá ser o de suscitar, através de imagens e documentos previamente escolhidos, a discussão dos temas, sugerindo pistas para a sua exploração e depois, no final, tentar fazer uma sistematização dos temas discutidos, eventualmente através de um organigrama, necessariamente provisório e incompleto mas que traduza a consciência que os alunos tenham adquirido acerca da dinâmica que perpassa nos litorais.

A erosão costeira

Segundo Bird (1993), cerca de 90% dos litorais a nível do globo estão num processo de erosão. Se uma parte desse problema resulta da subida do nível do mar posterior ao fim da Pequena Idade do Gelo, pensa-se que a variação do nível do mar contribuiu apenas com 10% para a produção desse recuo (J.M. A. Dias et al. 1997). Sabemos, pela regra de Brunn, que uma subida do nível do mar tem um impacto no recuo da linha de costa 100 vezes maior. Isso é suficiente para pôr os litorais numa situação de um certo stress, mas só por si não pode explicar um fenómeno com a amplitude que a erosão costeira apresenta.

A retenção de sedimentos nas barragens é uma explicação que tem sido muito utilizada. Efectivamente, se atentarmos nos dados de Mota Oliveira (1990, fig.188) apercebemo-nos de que o rio Douro perdeu cerca de 86% da sua capacidade de alimentação do litoral devido à construção das barragens. Efectivamente, esse processo levou a uma diminuição muito significativa da bacia que efectivamente drena para o mar através do Douro (fig. 189). Dada a proximidade entre a barragem de Crestuma e a Foz do Douro, o Douro foi mesmo o rio que mais capacidade de transporte de sedimentos terá perdido.

A subida do nível do mar também obriga os rios a entulharem os seus estuários de forma a atingirem um novo perfil de equilíbrio de acordo com o novo nível do mar. Essa camada de sedimentos, em estuários largos, pode representar uma parte não negligenciável do problema.

Uma outra explicação que tem sido avançada levanta a hipótese de que se tenha esgotado o stock de sedimentos que o mar, durante a transgressão flandriana, arrastou para a costa (Paskoff, 1985, Granja e Carvalho, 1995). Muitos deles foram retrabalhados, originando sistemas dunares fixados por vegetação que já não são capazes de reabastecer em areias a faixa costeira, a não ser quando o avanço do mar entalha arribas nesses cordões dunares, como é o caso da praia de Cortegaça (fig. 141).

É evidente que a vulnerabilidade das regiões costeiras à erosão depende de muitos outros factores. Um dos mais decisivos tem a ver com o substrato geológico. O processo de erosão é potencialmente muito mais rápido em arribas constituídas por material pouco consolidado do que em arribas graníticas ou de calcários maciços. O exemplo das arribas algarvias a leste dos Olhos de Água é bem conhecido (figura 190) e foi consideravelmente acelerado pela construção dos molhes que protegem a entrada da Marina de Vilamoura (ver também a fig. 206).

Um dos problemas da área de Espinho e das praias que desde Espinho se estendem para sul é que as areias de praia assentam sobre depósitos do final do Pleistocénico ou mesmo do Holocénico, muito pouco consolidados, que não oferecem uma resistência significativa ao avanço do mar.

Outro factor a ter em conta tem a ver com a situação tectónica. Por muito lentos que sejam os movimentos tectónicos, o facto de actuarem em intervalos de tempo muito longos faz com que a sua influência não deva ser negligenciada. É possível que a rápida erosão que se verificou em Espinho, a partir de meados do século 19, se relacione com a hipótese de um basculamento para Sul, de origem tectónica, da faixa litoral a sul do Douro em direcção à Orla Ocidental meso-cenozóica (Araújo, 2002).

Como vimos na aula sobre as variações do nível do mar, as regiões na periferia de áreas que sofreram glaciação estão submetidas, actualmente, a um processo de subsidência que contribui para que os problemas de erosão possam ser aí particularmente graves (figs 71 e 72).

O papel das obras de defesa e protecção costeira

Face aos problemas de erosão que as populações costeiras enfrentam, normalmente reivindica-se a construção de obras de protecção e defesa. Estas podem ser de diversos tipos:

Obras longitudinais aderentes (enrocamentos, paredões);
Obras longitudinais não aderentes (quebra-mares destacados);
Obras transversais (molhes, esporões).

Porém, ao perturbar o desenvolvimento normal da deriva litoral todas as obras transversais acabam por reter sedimentos a barlamar. Essa retenção de sedimentos vai provocar um deficit a sotamar, que resulta, normalmente, num recuo da linha de costa (fig. 191). Se houver valores patrimoniais importantes a defender é evidente que se vão construir novos esporões que vão exportar o problema para sotamar. O caso de Espinho é paradigmático: as obras de defesa de Espinho provocaram uma erosão tão forte em todas as praias a sul desta cidade que em menos de 15 anos a linha de costa se modificou como pode ver-se na figura 192 (o mapa é de 1978 e as fotografias aéreas de 1995).

Mesmo os quebra-mares destacados (fig. 193) podem ter um papel importante na evolução da linha de costa. É o caso do quebra-mar da praia da Aguda, acabado de construir na Primavera de 2002 e que já tinha provocado uma importante erosão na praia da Granja em meados de Outubro deste ano (fig. 172).

As obras de protecção aderente (paredões, enrocamentos) têm consequências muito mais negativas que os quebra-mares destacados. Na figura 194 é possível ver como, para evitar o recuo de uma duna em processo de erosão se constrói um paredão. Este, não produz uma absorção da energia da ondulação e origina, pelo contrário, um processo de reflexão que aumenta a energia disponível para fazer ablação. A praia acaba por desaparecer completamente.

Porém, as obras de protecção costeira funcionam em certos casos. A figura 195 mostra como a construção de quebra-mares destacados na costa mediterrânica de Espanha criou pequenos tombolos, contribuindo para uma considerável acumulação de sedimentos.

Porém é preciso não esquecer que a energia da ondulação no Mediterrâneo não tem nada a ver com aquela que se pode encontrar no Atlântico. O mesmo se pode dizer das marés que, no Mediterrâneo apresentam amplitudes da ordem do 0,5m, contra os valores de cerca de 4m de amplitude máxima em marés vivas que ocorrem na costa portuguesa.

A título de exemplo vale a pena reproduzir o texto e a figura de Carter (1988, figura 196) acerca da destruição parcial do molhe de Sines, ocorrida em 26 de Fevereiro de 1978, em que blocos de 42 toneladas foram destruídos ou deslocados por ondas de 10m de altura, devido essencialmente a fenómenos de convergência da ondulação que reforçaram o seu poder de ataque.

A alimentação artificial das praias tem sido utilizada em diversos locais, conhecidos dos estudantes (Copacabana, praia da Rocha, no Algarve e também na praia Azul, a Norte de Espinho). Este processo pode servir de complemento aos outros métodos de defesa costeira. Porém, não está isento de dificuldades: o seu custo é muito elevado e não é fácil encontrar areias que permitam um bom uso balnear (as areias de dragagens muitas vezes estão poluídas). Em litorais muito energéticos, como é a costa ocidental portuguesa, é um processo que tem que se repetir periodicamente, com as consequências que se calculam em termos económicos.

Mais económico e igualmente interessante sob o ponto de vista de reposição do equilíbrio natural da linha de costa é o processo de by-passing, através do qual as areias retidas a barlamar, por exemplo, de uma estrutura portuária, são aspiradas e recolocadas a sotamar dessa estrutura. Porém, nem sempre os interesses económicos permitem que essa solução seja adoptada…

Na figura 163 é possível ver o crescimento da praia e da duna situada a norte do esporão que se situa na saída da barra de Aveiro, protegendo-a do entulhamento que a deriva litoral provocaria naturalmente. A acumulação de areias nesse troço é muito intensa… mas intensa era também a circulação de camiões de areia que retiravam as areias de S. Jacinto para as levar daí para a construção civil. Falava-se de uma camião de areia por minuto (Prof. Veloso Gomes, comunicação oral, Outubro de 1996).

Entretanto, à míngua de areias, a Costa Nova e a Vagueira iam sendo protegidas à custa do erário público…

As dunas e a protecção das praias

Na perspectiva de um intercâmbio dentro do sistema praia-duna, a existência de dunas funciona como um dos melhores elementos de defesa costeira. Porém, o uso balnear intensivo das praias acaba por destruir, devido ao pisoteio das dunas, a sua vegetação. A figura 197 mostra o papel da vegetação na resistência das dunas à erosão. As sendas formadas pelo pisoteio podem ser aproveitadas pelo vento para criar corredores de deflação, que podem transformar-se em blow-outs. Em período de tempestades, estes blow outs (fig. 198) são muitas vezes sede preferencial de galgamentos (washover) por onde o mar penetra, destruindo parte do cordão dunar e produzindo um processo de salinização nas áreas baixas existentes no reverso das dunas (fig. 137).

Daí que o planos de ordenamento da orla costeira (POOCs) tenham empreendido a construção de passadiços que permitem o acesso às praias (fig. 199), preservando a vegetação que protege as dunas.

A consciência deste facto, que começa a ser criada entre os organismos responsáveis pela preservação do ambiente, tem contribuído para a implantação de paliçadas nas dunas frontais das nossas praias (fig. 200).

(Des)ordenamento versus educação ambiental

Esta nova consciência ambiental levou algum tempo a ser implementada. Durante décadas, as pessoas foram construindo habitações de férias clandestinas nas dunas e noutros locais afectos ao domínio público marítimo (fig. 201). A destruição que tem vindo a ser empreendida (Portinho da Arrábida, Costa da Caparica) é uma medida dolorosa, mas de grande significado na educação cívica e ambiental do público. É pena que o processo da Ilha de Faro, onde ao problema da ocupação muitas vezes ilegal se junta uma erosão preocupante, não tenha sido implementado com a mesma coragem política…

Porém, no caso de prédios legais como as torres de Ofir (fig. 202), a intervenção pública torna-se mais difícil e fica dependente da vontade política que, como já se viu, pode mudar com os governos.

A utilização intensiva das áreas litorais para fins turísticos deve obrigar a um processo de ordenamento que obedece a alguns princípios elementares. A figura 203 enuncia esses princípios de uma forma gráfica:

· As estradas litorais devem ser perpendiculares e não paralelas à linha de costa.

· Os parques de estacionamento devem ficar situados atrás do cordão dunar e ter uma forma que conduza os utentes para a utilização de passadiços.

· Os passadiços devem ser a única forma de transposição do cordão dunar. Este deve ser protegido através de sebes que dificultem o mais possível a passagem para as dunas.

Sabemos, porém que todas essas boas intenções esbarram contra a ignorância e a falta de civismo. Assim, a bonita ponte pedonal construída na praia de Labruge, que ficou pronta na primavera de 2002, no verão deste ano já apresentava sinais de vandalismo (figura 204).

Quer isto dizer que, além das boas intenções e das boas políticas ambientais por parte das entidades interessadas, é preciso que o público compreenda a utilidade dessas medidas e esteja empenhado em defender o seu património ambiental e cultural.

Infelizmente, o triste espectáculo das praias e dunas transformadas em lixeiras (fig. 205) não foi ainda erradicado, e coexiste com obras apreciáveis e estimáveis como a da ponte pedonal da figura 204…

A poluição das praias

A poluição da faixa costeira resulta, em boa parte, do facto de o litoral ser uma área onde se acumulam muitas das pessoas e das actividades económicas que existem no nosso país (ver figs 1 e 2). As principais cidades de Lisboa e Porto situam-se em estuários que recebem os efluentes domésticos e muitos efluentes industriais não tratados.

Os rios são usados como um meio de nos desembaraçarmos do lixo. Ora, esse lixo levado até ao mar acaba sempre por ser redistribuído nas praias, mas não sem antes os plásticos terem contribuído, para a morte (por sufocação ou por ingestão), de um número apreciável de animais marinhos.

Pior ainda do que a poluição de que falámos, dada a capacidade de sobrevivência e de contaminação dos hidrocarbonetos, é aquela que resulta das marés negras, como aquela que acaba de se produzir na Galiza e que está prestes a atingir a costa portuguesa. Aí, os conhecimentos de ondas e marés, mas também da geomorfologia do litoral podem ter um papel decisivo na prevenção e na definição das áreas de maior risco e da melhor maneira de protegê-las.

A posição de Portugal, na rota de um intenso tráfego marítimo, acaba por levar à invasão periódica de sectores mais limitados da costa por uma série de marés negras de menores dimensões, que são o resultado da lavagem dos tanques dos petroleiros, feita quer no alto mar quer junto à linha de costa.

Os POOCs (Planos de Ordenamento da Orla Costeira)

À falta da consciência ambiental por parte do público, a atitude das entidades públicas terá que ser o ponto de partida nesse processo e devem ser encarecidos os esforços feitos nos últimos anos no sentido de produzir, aprovar e implementar os POOCs (Planos de Ordenamento da Orla Costeira, figura 206).

Os POOCs nem sempre contaram com um conhecimento suficiente do terreno. Algumas vezes esse desconhecimento permitiu, pelo menos, que os mapas de condicionantes contenham erros de identificação (fig. 207) e propostas desajustadas à realidade geomorfológica do terreno (construção de passadiços em áreas de arriba, por exemplo).

Porém, num país onde imagens como a da figura 205 ainda são comuns, os POOCs foram um razoável começo.

Ainda não sabemos se, no confronto entre os POOCs e os PDMs (a definição das áreas de protecção entra frequentemente em conflito com as áreas destinadas à construção previstas nos ditos PDMs), a lei mais forte (isto é, os POOCs) vai levar a melhor sobre os mais fortes (isto é, os promotores imobiliários e as autarquias que querem aumentar a receita da contribuição autárquica…).

Talvez, por isso mesmo, nunca se viram tantas construções a serem iniciadas no litoral (concretamente na praia de Labruge) como nas vésperas dos momento em que o POOC Caminha-Espinho começou a ser implementado…

Aula Prática

Com base nos documentos apresentados na aula teórica, e ainda:

· textos encontrados na Web;

· recortes de jornais (nomeadamente as crónicas de Luísa Schmidt no Expresso);

· mapas incluídos no POOC Caminha Espinho;

· legislação aplicável;

será feita uma discussão deste tema, da qual resultará a construção de um organigrama do tipo do apresentado na figura 208.

Bibliografia utilizada

ARAÚJO, M. A., (2002) - Relative sea level, diastrophism and coastal erosion: the case of Espinho (Portuguese NW coast), publicado nas Actas do Congresso Internacional Littoral 2002, organizado pela Associação Eurocoast-Portugal, Vol. 2, p. 125-132.

BIRD, E. C. F., (1993) - Submerging Coasts. The Efects of a Rising Sea Level on Coastal Environments, John Wiley & Sons, Chichester, 184 p.

BIRD, E. C. F., (2001) - Coastal Geomorphology. An introduction, J. Wiley & Sons, 322 p.

CARTER, R.W.G. - (1989) - Coastal Environments - An Introduction to the Physical, Ecological and Cultural Systems of Coastlines, Academic Press Limited. London, 5ª Impressão, 617 p.

DIAS, J. M. A. et. al. (1997) - Evolução da linha de costa, em Portugal, desde o último máximo glaciário até à actualidade: síntese dos conhecimentos, Estudos do Quaternário, APEQ, Lisboa, p. 53-66. Aula 10: riscos e ordenamento

DEPARTMENT of the ENVIRONMENT - (1995) - Coastal Planning and Management: A review of Earth Science information needs, HMSO, London, 186 p.

GRANJA, H. M, SOARES DE CARVALHO, G. - (1995) - Sea-Level Changes During the Pleistocene-Holocene In the NW Coastal Zone of Portugal. In Terra Research, Blackwell Science, p. 60-67.

KOMAR, p. D., (1998) - Beach Processes and Sedimentation, Prentice Hall, New Jersey, 543 p.

MOTA-OLIVEIRA, I. B., (1990) - Erosão costeira no litoral Norte: considerações sobre a sua génese e controlo, Actas do 1º Simpósio sobre a protecção e revalorização da faixa costeira do Minho ao Liz, Inst. Hidráulica e Recursos Hídricos, Porto, p. 201-221.

PASKOFF, R. - (1985) - Les littoraux - impact des aménagements sur leur évolution, Col. Géographie, Paris, Masson, 185 p.

PASKOFF, R., (2001) - L’élevation du Niveau de la Mer et les Espaces Côtiers, Institut Océanographique, Col. Propos, 190 p.

SANTOS, F. D, FORBES, K, MOITA, R. (editores) (2002) – Climate change in Portugal. Scenarios, impacts and adaptation mesures (Siam project), Gradiva, F. C. Gulbenkian, FCT, Lisboa, 454 p.