OS ESTUDOS DE IMPACTE AMBIENTAL. UM OLHAR SOBRE TRANSFORMAÇÕES RECENTES DO TERRITÓRIO PORTUGUÊS
João Carlos Caninas, arqueólogo
Resumo
Na última metade do séc. XX, em consequência de uma maior abertura ao mundo exterior, decorrente da democracia e da integração europeia, deu-se uma aceleração na transformação (económica e social) da paisagem de Portugal com impactes drásticos ao nível do solo e subsolo. Em muitos casos, essas transformações do território, com modelações e usos tão diversos, fizeram desaparecer ou descontextualizar as memórias de uma evolução antrópica desse território.
Os estudos de impacte ambiental (adiante designados por EIA), de aplicação obrigatória a partir do início dos anos 90, como peças de apoio à decisão - de construir ou não-construir determinados projectos, públicos ou privados, com potencial impacte no território -, oferecem condições para um melhor conhecimento da história do território português, através da identificação de inúmeras marcas, ou ocorrências, inscritas na paisagem (construções, sítios arqueológicos, etc).
Discutem-se nesta comunicação, e ao nível do descritor património construído, alguns dos critérios que têm vindo a ser adoptados na elaboração de EIA, em particular ao nível do âmbito da Situação de Referência. Procura-se determinar, também, a contribuição destes estudos para um melhor conhecimento da história do território português, na senda das sucessivas comunidades que o utilizaram.