II Jornadas do Quaternário da APEQ; Porto, FLUP, 12-13 Outubro de 2000

OS ESTUDOS DE IMPACTE AMBIENTAL. UM OLHAR SOBRE TRANSFORMAÇÕES RECENTES DO TERRITÓRIO PORTUGUÊS

João Carlos Caninas, arqueólogo

caninas.vasc@ip.pt

Resumo

Na última metade do séc. XX, em consequência de uma maior abertura ao mundo exterior, decorrente da democracia e da integração europeia, deu-se uma aceleração na transformação (económica e social) da paisagem de Portugal com impactes drásticos ao nível do solo e subsolo. Em muitos casos, essas transformações do território, com modelações e usos tão diversos, fizeram desaparecer ou descontextualizar as memórias de uma evolução antrópica desse território.

Os estudos de impacte ambiental (adiante designados por EIA), de aplicação obrigatória a partir do início dos anos 90, como peças de apoio à decisão - de construir ou não-construir determinados projectos, públicos ou privados, com potencial impacte no território -, oferecem condições para um melhor conhecimento da história do território português, através da identificação de inúmeras marcas, ou ocorrências, inscritas na paisagem (construções, sítios arqueológicos, etc).

Discutem-se nesta comunicação, e ao nível do descritor património construído, alguns dos critérios que têm vindo a ser adoptados na elaboração de EIA, em particular ao nível do âmbito da Situação de Referência. Procura-se determinar, também, a contribuição destes estudos para um melhor conhecimento da história do território português, na senda das sucessivas comunidades que o utilizaram.

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